UFMT e Funasa garantem Planos de Saneamento para 80% do Estado

Até o final do ano municípios com menos de 50 mil habitantes de Mato Grosso já terão, com certeza, seus planos de saneamento básico. Isto é o que garante a coordenadora do PMSB 106, um convênio que vem sendo realizado desde 2015, professora da UFMT Eliana Rondon. “Até este momento (mês de agosto), já foram realizadas 52 Conferências de entrega dos planos e o restante vem sendo agendado para os meses de setembro e outubro”, disse.
Os trabalhos do PMSB 106 são fruto de um convênio entre Funasa, UFMT e Governo do Estado, com parceria da AMM e estão sendo entregues desde maio deste ano (Missão quase impossível). Inicialmente com 106 municípios, o projeto abrigou pelo menos mais dois e também realiza a validação dos planos já elaborados por um ou outro município.
A entrega dos planos visa cumprir as determinações da lei 11.445, de 2007 que estipulou os prazos para que os municípios realizassem seus planos, sem os quais estariam alijados dos recursos públicas para aplicação nos quatro eixos do saneamento básico: universalização da água, destinação correta de esgoto e lixo e drenagem pluvial. Os prazos se encerram em 31 de dezembro de 2017.
O planos, construídos com participação das comunidades passaram por várias etapas até a sua conclusão: “Por si só os municípios não teriam ou condições ou vontade política para resolver questões como a universalidade e o acesso aos serviços de saneamento”, constatou o professor Paulo Modesto Filho, coordenador técnico do projeto. “Boa parte da população padece com a trágica realidade, porém as mais carentes sofrem com malefícios à saúde e a degradação das condições de vida na cidade”, disse.
Há dois anos as primeiras equipes de engenheiros saíram à campo, orientadas pelo Termo de Referência da Funasa e cumpriram com os procedimentos que culminariam no fechamento de etapas, denominadas produtos que se iniciavam com um decreto ou portaria do prefeito municipal, com nomeação dos comitês Executivo e de Coordenação do projeto para fazer uma interface com a UFMT, em seguida a equipe social entrava em campo junto com a Funasa para definir um Plano de Mobilização Social. E a cada momento se cumpria uma etapa o que exigiu pelo menos o deslocamento em 100 mil quilômetros, para visita a todos os municípios envolvidos.

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