PMSB foi apresentado em Congresso Internacional

Jacobina e sua parceira Maria de Souza com representantes dos comitês municipais

 


 

O desafio do PMSB de conduzir a sociedade de Mato Grosso a uma gestão adequada de políticas sociais foi apresentado no II Congresso Internacional de Política Social e Serviço: desafios contemporâneos, que foi realizado em conjunto com o III Seminário Nacional de Território e gestão de políticas sociais e com o II Congresso de direito à cidade e Justiça ambiental, realizado em Londrina, em 2017. A apresentação em forma de ensaio foi feita por Maria Jacobina da Cruz Bezerra (Doutora em Serviço Social pela PUC do Rio Grande do Sul), Iara Mendes (assistente social) e (Jessica Caroline Amaral da silva estudante do último ano do curso de Serviço Social da UFMT), todas integrantes do PMSB 106;

Elas relataram a experiência obtida com a experiencia do PMSB 106, que resultou na elaboração dos Planos Municipais de 109 municípios do Estado, tornando Mato Grosso o único Estado do Brasil a ter 100% dos seus municípios com planos de saneamento concluídos. Em seu trabalho “O plano municipal de saneamento básico rumo a gestão de políticas sociais em Mato Grosso” elas apresentaram as ações que foram desenvolvidas sob a responsabilidade do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMT e uma equipe técnica com participação de professores, técnicos e alunos (graduação e pós), dos cursos de engenharia, arquitetura, geologia, computação, serviço social, economia, além de técnicos externos contratados.

Este modelo de elaboração dos planos que se tornou referência nacional foi explicitado desde o decreto municipal nomeando os comitês de Coordenação e Executivo até o relatório final passando pela mobilização social, diagnóstico técnico-participativo, prospectiva e planejamento estratégico, programas, projetos e ações necessárias e o plano de execução, contemplando ainda uma minuta de projeto de Lei do Plano Municipal de Saneamento Básico, um relatório sobre os indicadores de desempenho do Plano Municipal de Saneamento Básico , um Sistema de informações para auxílio à tomada de decisão, e o relatório mensal simplificado do andamento das atividades desenvolvidas no período de quase dois anos.

Para o ensaio que produziram elas selecionaram três municípios, Portos dos Gaúchos, Campo Novo do Parecis e Jaciara e aprofundaram as análises com relação as atividades que levaram à percepção social da produção do Plano, nas suas diversas etapas: mobilização, diagnóstico e prognóstico, que inclusive foram apresentados para a comunidade em audiências públicas.

O trabalho permitiu uma avaliação do PMSB e ao mesmo tempo apontou pontos de aprimoramento na elaboração e no conteúdo dos planos para que “a implementação do planejamento possa de fato contribuir à melhoria das condições de saneamento básico e de qualidade de vida da população, em um período de 20 anos com a possibilidade de ser alterado a cada 04 anos”.

Fundamentadas na lei 11.445/2007, marco regulatório do saneamento no Brasil, o PMSB pode estabelecer princípios para orientar as políticas públicas de saneamento básico e valores como a universalidade, a equidade, a integridade, e o acesso que atenda a necessidade dos cidadãos. Além disso defenderam como num processo de participação e controle social as ações do poder público podem servir aos interesses da população, a intersetorialidade, integração das políticas, programas e ações do setor com as de saúde, desenvolvimento urbano e meio ambiente.