044 – Nova Santa Helena

População estimada 2015: 3.566 habitantes
População 2010: 3.468 habitantes
Área da unidade territorial (km²): 2.359,823
Densidade demográfica (hab/km²): 1,47
Bioma: Amazônia
Prefeito 2017: TEREZINHA GUEDES CARRARA

A denominação original da localidade foi Santa Helena, posteriormente alterada para Nova Santa Helena, para diferenciar do município já existente no Estado do Paraná.

O município foi criado através da lei estadual nº 6.982, de 28 de janeiro de 1998, de autoria dos deputados Jorge Abreu e José Riva, tendo Nova Santa Helena seu território desmembrado dos municípios de Itaúba e Cláudia.

Em junho de 1976, a Comissão Pró-Emancipação de Santa Helena enviou uma correspondência ao deputado Jorge Abreu, cujo teor era ″… a esse Poder Legislativo Estadual, a competente representação para formação do processo de criação do município de Santa Helena, na forma do artigo 13 e seguintes da Lei Complementar nº 23 de 1º de novembro de 1992″.

O documento veio assinado por João Alberto Zanetti e Dorival Lorca. Na relação de nomes da comunidade que apoiavam a consulta plebiscitária constam as seguintes assinaturas: Francisco G. da Silva, Luíz Lorca, José Attílio Dorini, Elizeu Alves Bonfim, Mauri Souza Andrade, Maria do Carmo S. Linhares, João Pinheiro, Anézio Zanetti, João Alberto Zanetti, Augusto Luíz Missasse, Samuel Oscar de Souza e tantos outros.

Nas eleições municipais de 03 de outubro de 2000, foi eleito primeiro prefeito do município o Sr. Roque Carrara.

Elevado à categoria de município com a denominação de Nova Santa Helena, pela lei estadual nº 6982, de 28-01-1998, desmembrado do município de Itaúba e Cláudia. Sede no atual distrito de Nova Santa Helena (ex-localidade). Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-2001.

Fonte: IBGE

Equipe

Contato

Daisy Cristina Santana daisy.santana@pmsb.ic.ufmt.br
Larissa Turini larissa.turini@pmsb.ic.ufmt.br
Gabriel F. de Moraes gabriel.moraes@pmsb.ic.ufmt.br
Vinicius Guim vinicius.guim@pmsb.ic.ufmt.br

Comitê (Coordenação)

Nome

Cargo

Nilton de Nadai Representante do Poder Executivo Municipal
Eliude Faria Dorta Representante do Departamento de Água e Esgoto
Adilson Rodrigues da Silva Representante Secretaria Municipal de Saúde
Giorge Spagnol Representante Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo
Leila Pimenta Zaneti Representante Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.
Rosangela Soares do Nascimento Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
Eduardo Sabino Batista Representante da Secretaria Municipal de Transporte, Obra e Serviços Públicos

Comitê (Executivo)

Nome

Cargo

Pamela Michelle Langer de Moraes Engenheira Ambiental
Jose Ancelmo Cacefo Agente Administrativo da Secretaria Municipal Agricultura, Meio Ambiente e Turismo
Armando de Sousa Silva Chefe de Departamento de Água e Esgoto
Cristiane Botelho de Souza Agente Administrativo da Secretaria Municipal de Administração

 

Etapas Para Conclusão do Plano

Status

Fase 0 – Inicialização do município

Concluído

Definição do comitê municipal (Produto A do TR) Concluído
Sensibilização(articulação FUNASA/AMM com prefeitura) Concluído
Decreto pela prefeitura Concluído
Plano de mobilização do município (Produto B do TR) Concluído

Fase 1 – Preparação do Município

Concluído

Capacitação do Município Concluído

Fase 2 – Captação de dados

Em andamento

Contato com prestadores de serviço de saneamento Concluído
Coleta de dados secundários Concluído
Reunião no município Concluído
Formulário geral do município Concluído
Formulário de manejo de águas pluviais Concluído
Formulário do esgotamento sanitário Concluído
Formulário dos resíduos sólidos Concluído
Formulário do abastecimento de água Concluído
Formulário sócio econômico Concluído
Validação dos dados dos formulários
Cadastro dos formulários no sistema
Relatório Técnico Participativo Em andamento
Levantamento Rural
Relatório do diagnóstico técnico participativo (Produto C do TR)
Validação do diagnóstico com o Comitê municipal
Validação do diagnóstico com o NICT – FUNASA
Apresentação para o município

Fase 3 – Prognóstico do município

Definição dos Programas e Projetos (Produto E do TR)
Definição das ações (Produto E do TR)
Relat. da prospectiva e planejamento estratégico (Produto D do TR)
Plano de execução (Produto F do TR)
Validação do diagnóstico com o Comitê municipal
Validação do prognóstico com o NICT – FUNASA
Apresentação para o município

Fase 4 – Aprovação do plano no município

Consolidação do PMSB
Desenvolvimento da minuta de lei municipal (Produto G do TR)
Aprovação como lei municipal

Fase 5 – Encerramento

Protocolo do plano final na FUNASA (Produto K do TR)

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