081 – Serra Nova Dourada

População estimada 2016: 1.548
População 2010: 1.365
Área da unidade territorial (km²): 1.500,389
Densidade demográfica (hab/km²): 0,91
Prefeito 2017: JOSE OCIMAR GOMES DA SILVA AGUIAR

O município de Serra Nova Dourada foi criado através da lei estadual nº 7.172, de 30 de setembro de 1999, de autoria dos deputados Jorge Abreu e Humberto Bosaipo, com território desmembrado dos municípios de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia.
Em 22 de junho de 1995, a Comissão Pró-Emancipação do então distrito de Serra Nova, pertencente ao município de Alto Boa Vista, enviou correspondência à Assembléia Legislativa de Mato Grosso. O documento era assinado pelo presidente da Comissão, Sr. Manoel de Jesus Jorge da Silva e por mais de uma centena de eleitores da localidade, que queriam ver o distrito emancipado ″… vêm requerer a abertura de processo de criação do município, ouvida a Comissão de Revisão Territorial dessa Casa de Leis”.
Dentre as inúmeras assinaturas, as dez primeiras eram as de Helena Roberto da Fonsêca, José Martins da Fonseca, Antônio Luiz Campos Macedo, Domingos da Silva Santos, Aldenor Pereira Guimarães, Amarílio Ribeiro do Nascimento, Antônio dos Santos Costa, Antônio Barros Milhomem, Raimundo Pinheiro Barros, Protácio da Silva Ribeiro.
À denominação de Serra Nova foi acrescentado o termo “Dourada”, por sugestão da própria comunidade ficando Nova Serra Dourada, para evitar duplicidade de nomes, o que é proibido por lei.
Nas eleições municipais de 03 de outubro de 2000, o primeiro prefeito eleito do lugar foi o Sr. Marcos Roberto Reinart.

Elevado à categoria de município com a denominação de Serra Dourada, pela lei estadual nº 7172, de 29-09-1999, desmembrado de Alto da Boa Vista e São Félix do Araguaia.

Fonte: IBGE

Equipe

Contato

Daisy Cristina Santana daisy.santana@pmsb.ic.ufmt.br
Larissa Turini larissa.turini@pmsb.ic.ufmt.br
Gabriel F. de Moraes gabriel.moraes@pmsb.ic.ufmt.br
Vinicius Guim vinicius.guim@pmsb.ic.ufmt.br

Comitê (Coordenação)

Nome

Cargo

MARIO AUGUSTO DE QUEIROZ ARDOSO REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
OCIMAR TAVARES DE AGUIAR REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ANDREIA DE ARAÚJO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
JONH CLEBER RODRIGUES COELHO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E INDUSTRIA
ROSIMEIRE CAMPOS NETO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESPORTO CULTURA E LAZER
RUTH TAVARES AGUIAR SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Comitê (Executivo)

Nome

Cargo

ROMILTON DA SILVA AGUIAR ENGENHEIRO/TÉCNICO
ODILIA APARECIDA ALVES MOVIMENTO SOCIAL E POPULAR
ANDERSON MATEUS BUCHS EMPRESÁRIO
ELSON FARIAS DE SOUSA PODER LEGISLATIVO

 

Etapas Para Conclusão do Plano

Status

Fase 0 – Inicialização do município

Definição do comitê municipal (Produto A do TR)  Em andamento
Sensibilização(articulação FUNASA/AMM com prefeitura) Concluído
Decreto pela prefeitura  Em andamento
Plano de mobilização do município (Produto B do TR) Concluído

Fase 1 – Preparação do Município

Concluído

Capacitação do Município  Concluído

Fase 2 – Captação de dados

Contato com prestadores de serviço de saneamento  Concluído
Coleta de dados secundários  Concluído
Reunião no município  Concluído
Formulário geral do município  Concluído
Formulário de manejo de águas pluviais  Concluído
Formulário do esgotamento sanitário  Concluído
Formulário dos resíduos sólidos  Concluído
Formulário do abastecimento de água  Concluído
Formulário sócio econômico  Concluído
Validação dos dados dos formulários
Cadastro dos formulários no sistema
Relatório Técnico Participativo
Levantamento Rural  Concluído
Relatório do diagnóstico técnico participativo (Produto C do TR)
Validação do diagnóstico com o Comitê municipal
Validação do diagnóstico com o NICT – FUNASA
Apresentação para o município

Fase 3 – Prognóstico do município

Definição dos Programas e Projetos (Produto E do TR)
Definição das ações (Produto E do TR)
Relat. da prospectiva e planejamento estratégico (Produto D do TR)
Plano de execução (Produto F do TR)
Validação do diagnóstico com o Comitê municipal
Validação do prognóstico com o NICT – FUNASA
Apresentação para o município

Fase 4 – Aprovação do plano no município

Consolidação do PMSB
Desenvolvimento da minuta de lei municipal (Produto G do TR)
Aprovação como lei municipal

Fase 5 – Encerramento

Protocolo do plano final na FUNASA (Produto K do TR)

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