079 – Novo Santo Antônio

 

Download do Plano de Saneamento Básico: PMSB_Novo Santo Antonio

Download do Relatório Técnico: RT_Novo Santo Antonio

 

População estimada 2016: 2.434

População 2010: 2.005

Área da unidade territorial (km²): 4.393,796

Densidade demográfica (hab/km²): 0,46

Prefeito 2017: ADÃO SOARES NOGUEIRA

Novo Santo Antônio, denominada anteriormente por Santo Antônio do Rio das Mortes, nome que faz referencia ao santo de devoção do povo e localiza geograficamente o lugar, assentado às margens do rio das Mortes.
O município foi criado através da lei estadual nº 7.173, de 29 de setembro de 1999, de autoria do deputado Humberto Bosaipo.
A luta pela emancipação de Novo Santo Antônio contou com a participação de toda comunidade, que dispuseram de documentos e articulações que relatam o drama vivido sobre a possibilidade de “não emancipação” do lugar.
A consulta plebiscitária realizada em 26 de agosto de 1999, resultou em uníssono “sim” dado pela comunidade e homologado pelo Tribunal Regional Eleitoral de MT, através do Presidente da instituição Desembargador Orlando de Almeida Perri, via ofício nº 242/99.
Pouco antes da criação do município, a comunidade se uniu e enviou à Assembléia Legislativa de Mato Grosso um documento de repúdio, uma contestação ante a possibilidade do então distrito de Santo Antônio do Rio das Mortes não ser emancipado, e tornar-se distrito do município de Serra Nova Dourada (recém-emancipado).
Em dado momento a correspondência tinha o ácido teor: “pode levar à presença do nosso deputado Humberto Bosaipo este abaixo assinado, pois ele como nosso representante por esta região, não pode aceitar tal desrespeito”. O documento estava assinado por Valdivino Ribeiro da Silva, Getúlio Pereira da Silva, Osvaldo Borges Rodrigues, Isaías Nogueira Amorim, Agenor R. de Araújo e outros.
O primeiro prefeito eleito do município foi o Sr. João de Souza Luz, no pleito de 03 de outubro de 2000.

Elevado à categoria de município e distrito com a denominação de Novo Santo Antônio, pela lei estadual nº 7173, de 29-09-1999, desmembrado dos municípios de São Félix do Araguaia e Cocalinho.

Fonte: IBGE

Equipe

Contato

Daisy Cristina Santana daisy.santana@pmsb.ic.ufmt.br
Larissa Turini larissa.turini@pmsb.ic.ufmt.br
Gabriel F. de Moraes gabriel.moraes@pmsb.ic.ufmt.br
Vinicius Guim vinicius.guim@pmsb.ic.ufmt.br

Comitê (Coordenação)

Nome

Cargo

Representante do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica – FUNASA
Representante do Governo do Estado de Mato Grosso – Secretaria de Estado das Cidades – SECID
Iza Caroline Silva de Assis Secretaria Municipal de Saúde
Elson Leal Pereira Não Governamental
Geovany Ferreira Vasconcelos Secretaria Municipal de Educação
Maria dos Santos Abreu Secretaria Municipal de Assistência Social

Comitê (Executivo)

Nome

Cargo

Sônia Machado de Paula
Silvio Tarcísio Packer Engenheiro Agrônomo
Afonso Pereira de Almeida Neto
André Pereira Dias Engenheiro Civil

 

Etapas Para Conclusão do Plano

Status

Fase 0 – Inicialização do município

Concluído

Definição do comitê municipal (Produto A do TR) Concluído
Sensibilização(articulação FUNASA/AMM com prefeitura) Concluído
Decreto pela prefeitura Concluído
Plano de mobilização do município (Produto B do TR) Concluído

Fase 1 – Preparação do Município

Concluído

Capacitação do Município Concluído

Fase 2 – Captação de dados

Concluído

Contato com prestadores de serviço de saneamento Concluído
Coleta de dados secundários Concluído
Reunião no município Concluído
Formulário geral do município Concluído
Formulário de manejo de águas pluviais Concluído
Formulário do esgotamento sanitário Concluído
Formulário dos resíduos sólidos Concluído
Formulário do abastecimento de água Concluído
Formulário sócio econômico Concluído
Validação dos dados dos formulários Concluído
Cadastro dos formulários no sistema Concluído
Relatório Técnico Participativo Concluído
Levantamento Rural Concluído
Relatório do diagnóstico técnico participativo (Produto C do TR) Concluído
Validação do diagnóstico com o Comitê municipal Concluído
Validação do diagnóstico com o NICT – FUNASA Concluído
Apresentação para o município Concluído

Fase 3 – Prognóstico do município

Concluído

Relatório da prospectiva e planejamento estratégico (Produto D do TR) Concluído
Definição das ações, programas e projetos (Produto E do TR) Concluído
Plano de execução (Produto F do TR) Concluído
Relatório final do prognóstico Concluído
Validação do prognóstico com o Comitê municipal Concluído
Apresentação para o município Concluído
Validação do prognóstico com o NICT – FUNASA  Concluído

Fase 4 – Consolidação dos produtos e aprovação do plano no município

Concluído

Desenvolvimento da minuta de lei municipal (Produto G do TR) Concluído
Indicadores do plano (Item H do TR) Concluído
Sistema de Informação (Item I do TR) Concluído
Consolidação do PMSB (Item K do TR) Concluído