077 – Bom Jesus do Araguaia

População estimada 2016: 6.144 habitantes
População 2010: 5.314 habitantes
Área da unidade territorial (km²): 4.274,210
Densidade demográfica (hab/km²): 1,24
Prefeito 2017: JOEL FERREIRA

O município de Bom Jesus do Araguaia foi criado através da lei nº 7.174, de 29 de setembro de 1999, de autoria do deputado Humberto Bosaipo e com território desmembrado dos municípios de Ribeirão Cascalheira e Alto Boa Vista.

Quando era distrito o deputado Bosaipo enviou projeto de lei nº 155/95 à Assembléia Legislativa onde, em sua justificativa, mostrava a urgência da criação da nova unidade municipal. ″… o movimento pela sua emancipação política cresce dia a dia com adesão de todas as forças políticas e sociais daquela comunidade”.

Houve de fato uma forte manifestação comunitária em prol da emancipação. Um documento assinado por centenas de pessoas com firma reconhecida, encabeçada pelos líderes e endossada pelo povo apressou a decisão dos parlamentares mato-grossenses em criar esta nova unidade municipal.

No dia 2 de setembro de 1999, o desembargador Orlando de Almeida Perri, então presidente do TRE/MT, enviou ofício de nº 218/99 ao presidente da Assembléia, deputado José Riva, onde comunicava que aquele Tribunal havia homologado o resultado da consulta plebiscitária para a criação do município de São Bom Jesus do Araguaia, que havia ocorrido em 29 de agosto daquele mesmo ano ″… o qual foi favorável à emancipação da referida localidade”, disse o desembargador.

A denominação Bom Jesus do Araguaia é homenagem ao santo padroeiro e à região onde está inserido o município – o Araguaia. Nas eleições municipais de 03 de outubro de 2000, a primeira do município, foi eleito o Sr. Marco Aurélio Fullin, como o primeiro prefeito da localidade.

Elevado à categoria de município e distrito com a denominação de Bom Jesus do Araguaia, pela lei estadual nº 7174, de 29-09-1999, desmembrado de Alto Boa Vista e Ribeira Cascalheira. Sede no atual distrito de Bom Jesus do Araguaia (ex-povoado).

Fonte: IBGE

Equipe

Contato

Daisy Cristina Santana daisy.santana@pmsb.ic.ufmt.br
Larissa Turini larissa.turini@pmsb.ic.ufmt.br
Gabriel F. de Moraes gabriel.moraes@pmsb.ic.ufmt.br
Vinicius Guim vinicius.guim@pmsb.ic.ufmt.br

Comitê (Coordenação)

Nome

Cargo

Representante do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica – FUNASA
Representante do Governo do Estado de Mato Grosso – Secretaria de Estado das Cidades – SECID
Diogo Pereira Capcci Secretaria Municipal de Saúde
Maria Izabel de Menezes Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Simone Barbosa Xavier Ferreira Secretaria de Ação Social

Comitê (Executivo)

Nome

Cargo

Rodrigo Zacarias Aleixo Engenheiro
Joel Albuquerque Souza da Rocha
Eleonice Peres Milhomen
Nazare da Penha Xavier

 

Etapas Para Conclusão do Plano

Status

Fase 0 – Inicialização do município

Definição do comitê municipal (Produto A do TR) Concluído
Sensibilização(articulação FUNASA/AMM com prefeitura) Concluído
Decreto pela prefeitura Concluído
Plano de mobilização do município (Produto B do TR) Concluído

Fase 1 – Preparação do Município

Concluído

Capacitação do Município  Concluído

Fase 2 – Captação de dados

Contato com prestadores de serviço de saneamento  Concluído
Coleta de dados secundários  Concluído
Reunião no município  Concluído
Formulário geral do município  Concluído
Formulário de manejo de águas pluviais  Concluído
Formulário do esgotamento sanitário  Concluído
Formulário dos resíduos sólidos  Concluído
Formulário do abastecimento de água  Concluído
Formulário sócio econômico  Concluído
Validação dos dados dos formulários
Cadastro dos formulários no sistema
Relatório Técnico Participativo
Levantamento Rural  Concluído
Relatório do diagnóstico técnico participativo (Produto C do TR)
Validação do diagnóstico com o Comitê municipal
Validação do diagnóstico com o NICT – FUNASA
Apresentação para o município

Fase 3 – Prognóstico do município

Relatório da prospectiva e planejamento estratégico (Produto D do TR)
Definição das ações, programas e projetos (Produto E do TR)
Plano de execução (Produto F do TR)
Relatório final do prognóstico
Validação do prognóstico com o Comitê municipal
Apresentação para o município
Validação do prognóstico com o NICT – FUNASA

Fase 4 – Consolidação dos produtos e aprovação do plano no município

Desenvolvimento da minuta de lei municipal (Produto G do TR)
Indicadores do plano (Item H do TR)
Sistema de Informação (Item I do TR)
Consolidação do PMSB (Item K do TR)

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