070 – Araguaiana

População estimada 2015: 3.083 habitantes
População 2010: 3.197 habitantes
Área da unidade territorial (km²): 6.429,386
Densidade demográfica (hab/km²): 0,50
Prefeito 2017: GETULIO DUTRA VIEIRA NETO

Araguaiana primeiro município criado no leste mato-grossense, desmembrado diretamente de Cuiabá com território diminuído, do grande município de Araguaya, em 8 de junho de 1913. O município era o quarto do Estado em extensão territorial – 216.429 km² – menor apenas que Cuiabá, Vila Bela da Santíssima Trindade e Diamantino.
A lei nº 698, de 12 de junho de 1915, alterou a denominação de Araguaya para Registro do Araguaya, instituindo a Comarca.
Registro do Araguaya cedeu considerável parte do seu território para a criação do município de Santa Rita do Araguaya, mas pouco a pouco foi perdendo a importância antiga, enquanto que o sul desenvolvia-se mais rapidamente.
A lei nº 161, de 21 de abril de 1932, alterou a denominação de Registro do Araguaya para Araguayana. Com o surgimento de outros municípios, entre eles Barra do Garças, Araguayana decaiu, perdendo prestígio.
Com a Lei nº 121, de 15 de junho de 1948, extinguiu o município de Araguayana, encampando-o ao de Barra do Garças, do qual passou a simples condição de distrito.
Através da Lei nº 5.006, de 13 de maio de 1986, restaurou o antigo município de Araguayana, porém com território diminuído. Esta lei não traz no texto o termo “restauração”, porém, na verdade, tratou-se da restauração política de um município e a correção de um erro histórico.

Distrito criado com a denominação de Registro do Araguaia, pelas leis nºs 211, de 10-05-1899 e 387, de 12-04-1904, subordinado ao município de Cuiabá.

Fontes: IBGE

Equipe

Contato

Benedito Gomes Carneiro benedito.carneiro@pmsb.ic.ufmt.br
Karen Rebeschino Lima karen.lima@pmsb.ic.ufmt.br
Thamires Silva Martins thamires.martins@pmsb.ic.ufmt.br
Carlos Cézar Barros Pereira carlos.pereira@pmsb.ic.ufmt.br

Comitê (Coordenação)

Nome

Cargo

Representante do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica – FUNASA
Representante do Governo do Estado de Mato Grosso – Secretaria de Estado das Cidades – SECID
Thaiza Martins dos Santos Secretaria Municipal de Saúde
Deuvanir Moreira Alves Secretaria municipal de Meio Ambiente
Neithon Jhonathan lopes Correa Secretaria de Educação/ Ação Social

Comitê (Executivo)

Nome

Cargo

Aurea soares de Campos Engenheira Sanitarista
Lidia Arraes de Oliveira Representante da Secretaria Municipal de educação
Zenildo Simon Barbosa Representante da Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos
Tizza Augusta Nery Santos Representante da Secretaria Municipal de Administração

 

Etapas Para Conclusão do Plano

Status

Fase 0 – Inicialização do município

Concluído

Definição do comitê municipal (Produto A do TR) Concluído
Sensibilização(articulação FUNASA/AMM com prefeitura) Concluído
Decreto pela prefeitura Concluído
Plano de mobilização do município (Produto B do TR) Em andamento

Fase 1 – Preparação do Município

Concluído

Capacitação do Município Concluído

Fase 2 – Captação de dados

Contato com prestadores de serviço de saneamento Concluído
Coleta de dados secundários  Concluído
Reunião no município  Concluído
Formulário geral do município  Em andamento
Formulário de manejo de águas pluviais  Em andamento
Formulário do esgotamento sanitário  Em andamento
Formulário dos resíduos sólidos  Em andamento
Formulário do abastecimento de água  Em andamento
Formulário sócio econômico  Em andamento
Validação dos dados dos formulários  Concluído
Cadastro dos formulários no sistema
Relatório Técnico Participativo  Concluído
Levantamento Rural  Concluído
Relatório do diagnóstico técnico participativo (Produto C do TR)  Em andamento
Validação do diagnóstico com o Comitê municipal
Validação do diagnóstico com o NICT – FUNASA
Apresentação para o município

Fase 3 – Prognóstico do município

Relatório da prospectiva e planejamento estratégico (Produto D do TR)
Definição das ações, programas e projetos (Produto E do TR)
Plano de execução (Produto F do TR)
Relatório final do prognóstico
Validação do prognóstico com o Comitê municipal
Apresentação para o município
Validação do prognóstico com o NICT – FUNASA

Fase 4 – Consolidação dos produtos e aprovação do plano no município

Desenvolvimento da minuta de lei municipal (Produto G do TR)
Indicadores do plano (Item H do TR)
Sistema de Informação (Item I do TR)
Consolidação do PMSB (Item K do TR)

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