MISSÃO QUASE IMPOSSÍVEL

O que parecia ser uma loucura em meados de 2015 hoje é a melhor realidade que os municípios com menos de 50 mil habitantes apresentam na área de Saúde. Esta realidade envolve centenas de pessoas que acompanham desde o início do mês de maio as Conferências Municipais para a entrega do PMSB, o Plano Municipal de Saneamento Básico que, transformado em lei municipal, passará a ser a principal ferramenta de planejamento na área. É a possibilidade que os municípios terão para sair do século XIX e ingressar no século XXI nas práticas do Saneamento Básico.
A primeira conferência, em Barão de Melgaço, levou ao município a esperança de resolver de forma definitiva os problemas graves enfrentados pela população com a contaminação da água a ponto de exigir decretação de estado de emergência e intervenção de organismos estaduais e federais no município. A partir daí houve uma sucessão de conferências que ao final irá cobrir os 15 Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento do Estado. Nos meses de maio e junho estão sendo realizadas as conferências nos Consórcios do Alto do Rio Paraguai, Consórcio Vale do Rio Cuiabá, do Alto do Teles Pires, do Vale do Guaporé, da Região Sul e o Consórcio Nascente do Araguaia, totalizando 48 municípios. Uma vez com os planos as administrações municipais saberão exatamente o que irão precisar fazer a curto, médio e longo prazo (20 anos), para resolver definitivamente seus problemas com água, esgoto, drenagem e lixo.
O caminho para se chegar a esta realidade não apresentou facilidades. Primeiro pela ousadia do projeto, criado para integrar os municípios dentro da política de saneamento básico nacional, definida pela lei 11.445, de 2007. Por si só os municípios não teriam ou condições ou vontade política para resolver questões como a universalidade e o acesso aos serviços de saneamento, conforme constatação do professor Paulo Modesto Filho “boa parte da população padece com a trágica realidade, porém as mais carentes sofrem com malefícios à saúde e a degradação das condições de vida na cidade”.
O convênio entre Funasa/UFMT, assinado em novembro de 2014 ficou em compasso de espera por um ano, aguardando a liberação de recursos. A partir daí começou a correria: o professor aposentado Rubem Mauro Palma de Moura deixou de lado a vida tranquila para assumir a coordenação operacional do projeto e embarcou para os municípios para sensibilizá-los a entrar no projeto. O engenheiro, com toda sua experiência acumulada em 30 anos como projetista de sistemas de saneamento, dirigente de órgãos como Sanecap e Prodecap e professor da UFMT foi o primeiro que achou “loucura” a empreitada. “Havia muita coisa para fazer e muito pouco tempo”, lembrou. Mesmo assim assumiu a missão. Seus colegas, engenheiros do governo do Estado, também não acreditavam na “missão impossível”. Na época a engenheira sanitarista Marizete Caovilla, então secretária adjunta da Secretaria de Cidades defendia que a única opção para a realização da tarefa era a UFMT que teria condições de administrar o pessoal, o tempo e os recursos destinados ao convênio.
Mesmo com a descrença generalizada, os coordenadores do projeto, professores: Eliana Beatriz Nunes Rondon Lima (Coordenadora Geral) e Paulo Modesto Filho (Coordenador Técnico) se debruçaram num plano de trabalho e por meio da Fundação Uniselva, delinearam os passos que viriam a seguir, em fins de junho de 2015 assinavam junto com Cristiano Maciel, então diretor da Fundação os primeiros editais de seleção que trouxeram para o projeto. Cleide Martins de Carvalho Santana, Luciana Nascimento Silva, Vandiney Pinheiro dos Santos, Benedito Gomes Carneiro, Rodrigo Botelho da Fonseca Accioly, Gilson Walmik Pedroso e Gilson da Costa Passos (engenheiros seniores) e Daisy Cristina Santana, Bruno Leonel Rossi, Kátia Hermann, Rafael Nicodemos Bruzzon, Karen Rebeschini Lima, Cassiano Ricardo R. Corrêa e Ariele Patrícia de Lima R. de Amorim (engenheiros juniores). Posteriormente com a saída de Vandiney Pinheiro dos Santos e Gilson Walmik Pedroso, a engenheira Larissa Rodrigues Turini e o experiente engenheiro José Álvaro da Silva também somou-se ao projeto.
Na mesma ocasião incorporaram ao projeto os alunos de graduação Antonio Pereira de Figueiredo Netto, Alan Vitor Pinheiro Alves, Amanda Mateus Ribeiro, Erik Schmitt Quedi, Fabíola Solé Teixeira, Mayse Teixeira Campos, Nathan Campos Teixeira, Oátomo Augusto Martinho Modesto e Thamires Silva Martins (da área de Saneamento Ambiental e Recursos Hidricos), Cristina Marafon (área de Urbanismo e Planejamento Urbano), Soriel Lui Belfort Mattos Zancheta (economia) e Emilton Ramos Varanda Junior (aluno de pós graduação).
O projeto ainda exigiu a participação dos professores João Orlando Flores Maciel (economista) e José Antônio da Silva (demógrafo) para fazerem o planejamento estratégico ligados à área econômica e a filósofa Josita Priante responsável inicialmente pela mobilização social.
O PMSB já estava pronto para ser iniciado, em outubro de 2015, quando as primeiras equipes foram à campo. Cássia Regina Carnevale, com apoio de Leiliane Silva do Nascimento, cuidou da administração e preparava a logística para o andamento do projeto, que a grosso modo exigiu viagens que somadas passariam dos 100 mil quilômetros. Orientado pelo Termo de Referência da Funasa exigia procedimentos específicos que culminariam no fechamento de etapas, denominadas produtos que se iniciavam com um decreto ou portaria do prefeito municipal, com nomeação dos comitês Executivo e de Coordenação do projeto para fazer uma interface com a UFMT, em seguida a equipe social entrava em campo junto com a Funasa para definir um Plano de Mobilização Social. A terceira etapa, a elaboração de um diagnóstico técnico participativo, submetido à apreciação do município que em seguida elaborava um relatório da prospectiva e planejamento estratégico que apontaria para programas, projetos e ações a serem executadas, obedecendo um Plano de execução contido no PMSB.
Feito isto preparou-se uma minuta de projeto de Lei do Plano Municipal de Saneamento Básico para ser entregue junto com o plano que ainda apresentava um relatório sobre os indicadores de desempenho do Plano Municipal de Saneamento Básico e um Sistema de informações para auxílio à tomada de decisão. Tudo isto acompanhado mensalmente com o registo das atividades desenvolvidas até chegar ao Relatório Final do Plano Municipal de Saneamento Básico, entregue aos municípios nas Conferências, dotando-os de mecanismos para enfim, abordarem de forma eficiente as questões do saneamento básico.
Mas nem só de técnicos ligados à engenharia e economia viveu o projeto. Para acomodar as informações o Instituto de Computação, que ingressou no projeto com os professores Elmo Batista de Faria, Josiel Maimone de Figueiredo, Raphael de Souza Rosa Gomes, Nilton Hideki Takagi e
Thiago Meirelles Ventura e os alunos Allan Ferreira Geraldo de Alencar, Dowglas Renan Zorzo
Lucas José David de Oliveira, Rodrigo Venâncio Veríssimo,e Rondinely da Silva Oliveira. A equipe desenvolveu um banco de dados que passa “terá”, resolvendo não apenas os problemas do cotidiano como também criar programas de computação para atender a complexidade do trabalho e “traduzir” esta complexidade em algo simples para que o morador do município possa entender o mundo que ele vive e assimilar essa “matemática” como se fosse uma lista de ações simples como o projeto de reforma de sua casa, sem ter que recorrer a sofisticados cálculos, que provavelmente não o levariam a lugar algum”, explicou Josiel Maimone de Figueiredo.
Não bastasse todo este trabalho, os coordenadores do PMSB também recorreram em nível de consultoria aos especialistas Elder de Lucena Madruga, João Batista Lima e
Sérgio Henrique Allemand Motta.
A “missão impossível” que se tornou realidade chegou a exigir uma nova equipe de Assistentes sociais onde as professoras Maria Jacobina e Maria Rodrigues, numa única vez rodaram 3 mil quilômetros nas regiões mais isoladas de Mato Grosso para atende apenas 16 municípios. A distância só nesta viagem equivale a vez e meia a distância de Cuiabá a Porto Alegre. Além delas contaram com a estudante de pós-graduação Iara Mendes de Almeida e as estudantes Carine Muller Paes de Barros,
Jéssica Caroline Amaral da Silva, Fernanda Corrêa Freitas Okawada, Thairiny Alves Valadão, Camilla Nathália da Silva Almeida Kahê França Leal.

 

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