100% de Planos de Saneamento Básico Concluídos em Mato Grosso

Quando o engenheiro José Álvaro da Silva terminou a Conferência Pública do PMSB, em Itaúba, na quinta feira dia 15 de março, ele coroou o trabalho de uma centena de Engenheiros, Economistas, Administradores, Técnicos de Informática, da Filosofia, do Serviço Social, da Arquitetura, e da Comunicação. Ele foi da equipe de engenheiros que durante 880 dias se debruçou nos problemas de saneamento de municípios de Mato Grosso com menos de 50 mil habitantes. Ao apagar o último slide cumpria in totun o ritual repetido 109 vezes: entregaria não apenas o CD com o Plano de Saneamento Básico Municipal, como também a minuta de um projeto de lei, que votado pela Camara Municipal e sancionado pelo prefeito estabelece a Política Pública de Saneamento, com uma ferramenta de planejamento para os próximos 20 anos.
O ato do engenheiro também coroou um processo de participação comunitária que envolveu Prefeituras, Câmaras de Vereadores, Igrejas e Postos de Saúde num total de mais de 700 voluntários e 38.548 pessoas envolvidas diretamente nas discussões do saneamento básico em seus quatro eixos: universalização da água potável, destinação dos resíduos sólidos, destinação do esgoto sanitário e drenagem de águas pluviais.
O processo deu a Mato Grosso o privilégio de ser o único estado brasileiro a ter 100% dos seus municípios com um intrumento de planejamento os PMSBs (Planos Municicipais de Sanemento Básico), que, com metas imediatas, de curto médio e longo prazos, tem condições de erradicar os problemas de saneamento básico e com eles doenças como Dengue, Zika e Chikungunya, Febre amarela, diarréias cronicas, etc, melhorando significativamente a saúde da população, em ações preventivas. Além de alinhar os municípios com o cumprimento da Lei 11.445/2007 , marco do saneamento básico no Brasil
Foi um longo processo que demandou uma logística nunca antes praticada, com a exigência da rodagem de 400 mil quilometros e tornou-se o maior e mais importante projeto da UFMT, pela amplitude, pela aquisição de know how e pelo legado que deixa. A execução, nestes mais de dois anos de trabaho trouxe também a credibilidade para a execução de projetos longos que a Iniciativa Privada não teria interesse em assumir, devido a complexidade de se fazer 109 Planos, customizados para casa município.
A elaboração do PMSB é fruto de um convênio assinado em 8 de outubro de 2014, pela FUNASA, UFMT e Governo do Estado. Para sua execução teve a parceria da Associação dos Municípios Matogrossenses, a coordenação de professores do Departamento de Engenharia Sanitária da Faculdade de Engenharia, Arquitetura e Tecnologia, da UIFMT que por meio da Fundação Uniselva levaram adiante o projeto.
A conclusão do convênio também dota o Estado de Mato Grosso de uma situação ímpar: é o único Estado brasileiro a ter 100% dos seus municípios com um Plano de Saneamento Básico, uma vez que outros 32 municípios fizeram seus planos de saneamento à parte, ou por terem população superior a 50 mil habitantes, ou por já os terem prontos na assinatura do Convênio, como foi o caso do Consórcio Intermunicipal Nascentes do Pananal.